Documentos

Política de Privacidade

Versão de 1 de Novembro de 2026

1. Quem somos

Esta política explica como a plataforma Centro Espírita (espirita.club) trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A plataforma é operada por Henrique Cardoso de Faria, 03784773160, Goiania/GO, CEP 74663-270. Contato, inclusive do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [email protected].

Para os dados das contas e da verificação dos centros, somos o controlador. Para os dados que cada centro cadastra sobre seus voluntários, frequentadores e contribuintes, o centro é o controlador e responde pela base legal do que cadastra; nós tratamos esses dados em nome dele e conforme suas instruções.

2. Dados que tratamos

  • Conta: nome, e-mail e senha (guardada cifrada) de quem administra um centro, e os acessos ao painel (endereço IP e navegador).
  • Verificação do centro: CNPJ ou CPF do responsável, nome e cargo, documento de identidade, estatuto, ata ou procuração, comprovante de endereço, eventual carta de referência e observações. Consultamos o cadastro público do CNPJ na Receita Federal, que inclui os nomes de sócios e administradores.
  • Dados cadastrados pelos centros: voluntários (nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, data de ingresso e a assinatura do termo de voluntariado, com IP e navegador), contribuintes (nome, e-mail, telefone, observações e, nos pagamentos pela IUGU, CPF) e pessoas que se inscrevem em lembretes.
  • Visitas aos sites: páginas vistas, navegador, origem e endereço IP parcialmente mascarado, sem cookies de rastreamento.
  • Mensagens enviadas pelo formulário de contato.

Participar de um centro espírita, como voluntário, associado ou responsável, pode revelar convicção religiosa, que a lei trata como dado pessoal sensível. Tratamos esses dados apenas nas hipóteses do art. 11 da LGPD.

3. Para que usamos

Para criar e operar os sites e o painel (execução do contrato com o centro); para confirmar que cada centro existe e que quem o cadastrou pode representá-lo (prevenção à fraude na identificação e no cadastro); para calcular e cobrar a taxa sobre contribuições online; para cumprir obrigações legais; e para responder a pedidos de contato. Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores necessários para o serviço: hospedagem e cópias de segurança (Backblaze), envio de e-mails (Resend), proteção contra robôs nos formulários (Cloudflare Turnstile), consulta de CNPJ (BrasilAPI) e os provedores de pagamento que o próprio centro conecta (Stripe ou IUGU). Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional de dados, feita para executar o serviço e com fornecedores que adotam garantias de proteção. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Os documentos de verificação são vistos apenas pela equipe da plataforma e apagados do sistema 30 dias depois da análise; as cópias de segurança que ainda os contenham são substituídas nos dias seguintes. Do pedido, guardamos a decisão e o registro do que foi informado: nome, cargo, CPF ou CNPJ, observações, motivo de eventual recusa e a consulta à Receita Federal.
  • Cadastros nunca verificados e sem acesso ao painel são apagados depois dos avisos descritos nos Termos de Uso, junto com as contas de administradores que não participem de outro centro.
  • Os demais dados ficam enquanto a conta existir. Cópias de segurança são substituídas periodicamente.

6. Segurança

Usamos conexões cifradas, senhas guardadas com hash, acesso restrito aos dados de verificação e registros que omitem CPFs e senhas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente relevante, avisamos os afetados e as autoridades conforme a lei.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento e a revogação de consentimentos, e pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Se seus dados foram cadastrados por um centro (por exemplo, como voluntário), fale primeiro com o próprio centro; nós ajudamos quando for preciso.

8. Cookies

Usamos apenas cookies necessários: o de login, o de segurança dos formulários e o que libera, por 30 dias, a pré-visualização de um site ainda não publicado para quem recebeu o código. As visitas são contadas sem cookies, e não usamos cookies de publicidade.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, use o ou escreva para [email protected]. Mudanças relevantes nesta política são avisadas por e-mail aos administradores.